Dano moral: TST nega indenização por atraso em salário

Responsabilidade civil. Indenização. dano moral. Notícia em jornal impresso.

Prisão em flagrante de empresário pelo crime de receptação. Fotografia ilustrativa da matéria na qual o autor, preso no mesmo momento por depositário infiel, aparece no interior do veículo da polícia civil.

Seguradora deve ressarcir cliente que optou por conserto em oficina não credenciada

A empresa seguradora foi condenada a pagar o valor de R$ 15.350,00, referente ao prejuízo material comprovado pelo autor.

Danos moral e material. Lesão física.

Agressão decorrente de pedradas, do que resultou perda da visão no olho esquerdo.

Competência material da justiça do trabalho.

Ação possessória.

Embargos de declaração. Erro material. Inexistente.

Não restando evidenciado erro material no acórdão embargado, impõe-se o não-provimento dos embargos de declaração.

Penal. Embargos de declaração. Erro material.

Existindo erro material no acórdão embargado, este deve ser retificado. Inteligência do artigo 619 do Código de Processo Penal.

Erro material não enseja nulidade processual

Plano de Saúde. Cobertura. Negativa Indevida. Dano Moral

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Não cabe indenização quando acidente de trabalho é culpa da vitima

, a culpa é exclusiva da vítima e não cabe indenização por dano moral ou material.

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Apelação cível. Ação de indenização por dano de cunho moral.

Responsabilidade civil solidária do nosocômio, em razão de o profissional integrar oseu quadro funcional.

Direito de imagem. Violação configurada. Indenização por dano moral deferida.

Revelando a prova autos ofensa grave ao direito de imagem dos trabalhadores, ante a existência de uma câmera no banheiro que era por eles utilizado na sede da empresa, é devida a indenização por danos morais pleiteada

Dano em bagagem de lua de mel gera indenização

A passageira será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais por te tido sua bagagem extraviada em sua viagem de lua de mel

TIM pagará dano moral por bloqueio indevido em linha

A TIM Nordeste S/A foi condenada ao pagamento de 6 mil reais, a título de indenização por danos morais, por ter bloqueado, indevidamente, a linha telefônica de um então usuário dos serviços.

Tratamento discriminatório a empregada grávida gera indenização por dano moral

É que ficou comprovado no processo que o empregador passou a lhe dispensar um tratamento discriminatório, em razão da gravidez.

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Empresa é condenada por falha na entrega de presentes de casamento

, embora tenha recebido pelos produtos vendidos, é devida a indenização pelo dano material no valor da lista apresentada pela cliente, que não foi contestada

Confirmação de dados é responsabilidade do banco

abertura de conta corrente sem as devidas cautelas, é de responsabilidade do banco, o qual deve indenizar o ofendido pelo dano material e moral

Editora deve R$ 30 mil a Danielle Winits por publicação de imagem nua

condenação da editora ao pagamento de dano moral e material em R$ 300 mil